França disse de que foi ao gabinete do secretário de modo a tratar por assuntos polÃticos, já de que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e igualmente que, saiba como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo o recebimento por verbas e posterior prestação por contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa de Pandora revelou a existência por um esquema do corrupçãeste usando pagamentos por mesadas a polÃticos, abastecido por desvios de recursos com contratos por informática.
No pleito, os acusados argumentam manter-se em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, de que já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime de lavagem do dinheiro. Este Ministfoirio Público Federal manifestou-se através aceitação do pedido.
França também argumentou de que não sabia da origem IlÃcita do dinheiro e qual as filmagens feitas por Barbosa são ilegais.
Por falta por descriçãeste DE caracterÃsticas do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia do crime por lavagem do dinheiro do oito ré especialmenteus qual respondem processos oriundos da operação caixa por pandora, qual investigou 1 esquema de corrupção conhecido tais como “mensalãeste do DEMâ€, qual fraudava contratações em troca por propina.
A ação civil pública apresentada pelo Ministfoirio Público foi aceita em parte através Justiça do DF qual, para além da improbidade, sentenciou este réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e embolsar multa civil pelo precisamente valor. Na mesma decisãeste, este juiz da oitoª Vara por Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos polÃticos do acusado pelo prazo por oito anos e este proibiu por contratar utilizando o Poder Público ou receber incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais Derivado do este caso
1. A teor clique aqui para mais do art. 580 do Código de Processo Penal, o deferimento do pedido de extensão exige que ESTES corré especialmenteus estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.
Este motivo da exclusãeste foi de que a denúncia dos envolvidos não descreveu as caracterÃsticas do crime de lavagem por dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentaçãeste ou propriedade do bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, o que caracteriza o constrangimento ilegalâ€, argumentou este relator.
2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, qual teve reconhecida a iné especialmentepcia por denúncia em relação ao crime de lavagem de dinheiro através 5ª Turma, e a por 5 (interessados), uma vez de que a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos de feição privada. Precedentes do STJ.
A proceder foi gravada em áudio e vÃdeo e indica que este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, tais como participação pelo resultado da arrecadação de propinas, calculada sobre ESTES contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espé especialmentecie. O dinheiro seria tua Parcela no resultado da arrecadaçãeste de propinas, este valor teria sido calculado Derivado do os contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.
Em tua defesa, Luiz França afirma que ele recebeu este dinheiro para despesas do partido nas eleições e que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente de modo a tratar do assuntos polÃticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.
Em fevereiro de 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário do Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para arrecadar dinheiro da propina recolhida usando as companhias de que prestavam serviçESTES de informática de modo a o GDF.
Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia por crime do lavagem de dinheiro a outros 3 ré especialmenteus que não estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.
Quando o julgador se confunde usando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este de que Ainda mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas de camuflar o dinheiro roubado da sociedade.